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Socialist Equality Party (Austrália) realiza Congresso de fundação

2 de março de 2010

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O Partido da Igualdade Socialista na Austrália realizou seu congresso de fundação em Sydney do dia 21 a 25 de Janeiro, marcando um decisivo passo adiante para a Quarta Internacional. O congresso foi parte de uma iniciativa internacional iniciada com o congresso de fundação do partido irmão do SEP nos Estados Unidos em Agosto de 2008 pelo Comitê Internacional da Quarta Internacional (CIQI) em resposta ao colapso do capitalismo mundial anunciado pela crise econômica e financeira global de 2007 a 2008.

O congresso de cinco dias foi um evento internacional, com a presença de representantes do partido trotskista mundial, o CIQI, dos EUA, Grã-Bretanha, Alemanha, Sri Lanka e Nova Zelândia, assim como delegados de toda a Austrália. Líderes das seções do CIQI discursaram apontando sua importância histórica para o movimento na Austrália e em todo o mundo.

O congresso foi o produto de preparação teórica, política e organizativa prolongada dentro do CIQI e do SEP por mais de uma década. Depois de meses de intensa discussão interna no partido no decorrer de 2009, seguido de uma discussão mais aprofundada no congresso, os delegados aprovaram unanimemente a resolução de perspectivas de fundação do SEP, Os Fundamentos Internacionais e Históricos do Partido da Igualdade Socialista (Austrália). O Congresso também aprovou os documentos do SEP dos EUA, Os Fundamentos Históricos e Internacionais do Partido da Igualdade Socialista, que descreve as experiências estratégicas da classe trabalhadora internacional ao longo do século 20 e uma declaração de princípios.

O congresso elegeu um novo Comitê Nacional do SEP, que reelegeu Nick Beams como secretário nacional do SEP.

Os Fundamentos Internacionais e Históricos do Partido da Igualdade Socialista (Austrália) revê as experiências políticas mais importantes na luta pelo Marxismo na Austrália nos últimos 120 anos e define a análise do SEP sobre as tarefas políticas frente ao partido e a classe operária.

Em sua seção de abertura, o documento aponta para as implicações revolucionárias da atual crise econômica e financeira global. “O colapso financeiro de 2007 a 2008 não foi uma recessão conjuntural da qual haverá um retorno ao status quo anterior. Em vez disso, o colapso é a forma através da qual uma enorme reestruturação do capitalismo mundial está ocorrendo, afetando as relações sociais e políticas internas de cada país, e as relações entre as grandes potências capitalistas”. A “reestruturação” das relações econômicas e de classe em uma escala global "irá impulsionar a classe trabalhadora para a luta política".

Um dos aspectos essenciais da resolução é a análise do excepcionalismo australiano. "Ao longo da história do movimento operário australiano, o Partido Trabalhista e as burocracias sindicais, juntamente com as várias organizações ex-radicais, têm promovido o mito do excepcionalismo australiano como uma oposição ao desenvolvimento da consciência socialista. No fim do século 19 e início do 20 caracterizavam a Austrália como o "paraíso operário” onde as leis da luta de classes não eram aplicáveis."

O excepcionalismo australiano, prossegue o documento, sempre foi um mito, porque o desenvolvimento do capitalismo na Austrália foi inteiramente conduzido por forças econômicas globais. Mas, o excepcionalismo "tem sido sustentado ao longo de décadas por uma combinação de poderosos fatores materiais. O isolamento geográfico e as vantagens materiais decorrentes da relação econômica colônia-estado com o Império Britânico, em que a lã e outras exportações criaram a base para um padrão de vida relativamente alto, promoveram uma observação limitada".

O documento refere-se aos poucos, mas extremamente perspicazes, comentários sobre a Austrália feitos por Vladimir Lênin, Leon Trotsky e outros líderes internacionais marxistas. Trotsky observou que, embora a obtenção da democracia na Rússia exigiu uma “grandiosa reviravolta revolucionária”, em 1917, na Austrália, as condições eram muito diferentes: "A democracia australiana cresceu organicamente a partir do solo virgem de um novo continente e imediatamente assumiu um caráter conservador e submeteu a si mesmo um proletariado jovem, mas bastante privilegiado”.

O excepcionalismo australiano, a resolução explica, encontrou sua expressão, no Partido Trabalhista e na burocracia sindical. "Intimamente associada desde as suas origens com o estado capitalista e descansando sobre privilégios materiais, a burocracia do Partido Trabalhista tem exercido um papel decisivo, sobretudo em tempos de crise econômica e política, em mobilizar tanto as forças ideológicas quanto as materiais para se opor as doutrinas “estrangeiras” do Marxismo e do internacionalismo socialista."

A adesão, pelo Partido Trabalhista e movimento sindical, teve papel essencial para a doutrina da “Austrália Branca”, refletindo os receios da emergente classe capitalista australiana de que a introdução de trabalhadores vindos da Ásia criaria uma "classe perigosa", ou seja, um proletariado com laços com as massas oprimidas da região da Ásia-Pacífico.

"A utopia reacionária de um “paraíso operário" branco, onde os padrões de vida seriam protegidos através de uma proibição da imigração de trabalhadores "coloridos", sustentou o programa do reformismo nacional. A Austrália Branca foi complementada por tarifas para proteger a indústria local, e, portanto, os salários. Os salários e as condições eram regulados pelo Estado, com os sindicatos, dando reconhecimento oficial na estrutura jurídica do Estado através do sistema federal de arbitragem. Juntos, Austrália Branca, proteção tarifária e arbitragem formaram a base do que mais tarde veio a ser conhecida como a "Determinação Australiana."

O documento cita registros previamente enterrados da Internacional Comunista, que foi criada ao despertar da Revolução Russa de 1917 para lutar pelo socialismo mundial. Seu Quarto Congresso, realizado em novembro de 1922, levou duas questões de importância fundamental para a orientação do novo Partido Comunista da Austrália (CPA): a necessidade de unificar os trabalhadores da região do Pacífico e de desenvolver táticas que iriam expor o Partido Trabalhista e fazer com que seus trabalhadores com consciência de classe rachassem. O Quarto Congresso convocou os Partidos Comunistas da América, Canadá e Austrália a "conduzirem uma campanha vigorosa contra as leis restritivas de imigração e explicarem às massas proletárias nestes países que tais leis, por incentivar o ódio racial, vão repercutir sobre eles a longo prazo".

A resolução observa a degeneração subseqüente do CPA nas mãos da burocracia Stalinista e seu programa nacionalista do "socialismo em um só país" e a corajosa luta travada contra o Stalinismo, Trabalhismo e centrismo pela primeira organização trotskista na Austrália, que foi estabelecida em 1933. Guiados pela análise de Trotsky sobre o caráter imperialista da Segunda Guerra Mundial, os primeiros trotskistas foram os únicos a defender um programa que defendia os interesses independentes da classe trabalhadora. Em sua vitória, em 1945 sobre os Stalinistas nos estaleiros nas Ilhas Cockatoo e Docas Morts em Sydney, eles demonstraram a importância da luta por uma linha de princípios políticos da classe trabalhadora.

Apesar dos trotskistas terem sido capazes de resistir a ataques violentos dos Stalinistas e do Estado durante a guerra, eles sucumbiram às pressões geradas pelo restabelecimento do capitalismo no pós-guerra, expressado na emergência do oportunismo Pablista. Eles rejeitaram a formação do CIQI em 1953 e se dissolveram no Partido Trabalhista. A luta pelo trotskismo só foi retomada na Austrália com a fundação da Liga Socialista Trabalhista (SLL) em 1972. O período entre 1968 e 1975, marcado pelo maior movimento revolucionário da classe operária internacional desde 1920, se tornou a força motriz para a radicalização de uma nova geração e a volta das camadas mais conscientes na Austrália e em outros países para o Marxismo revolucionário.

Apenas três anos após sua criação, a SLL foi jogada em meio ao tumulto do golpe de Camberra, quando o governo Trabalhista de Whitlam foi deposto pela classe dirigente depois de ter falhado para reprimir uma movimentação poderosa por salários. O documento analisa essa experiência estratégica de grande importância para a classe trabalhadora australiana e internacional e esclarece as dificuldades políticas enfrentadas pela SLL, como resultado do aumento do oportunismo e da orientação nacionalista do Partido Revolucionário dos Trabalhadores na Grã-Bretanha, na época a seção mais antiga e experiente do CIQI. Ele explica que as lições dessas e das subseqüentes experiências da SLL e da classe trabalhadora australiana só poderiam ser entendidas após a derrota da liderança do WRP na cisão em 1985-86 do CIQI, que abriu uma nova era na história da Quarta Internacional.

O documento adverte que, como em todos os períodos de crise do século passado, o Partido Trabalhista foi levado ao escritório para implementar a agenda da elite empresarial. "No meio da maior crise econômica desde a Grande Depressão dos anos 1930, o Partido Trabalhista é mais uma vez acusado de defender o capitalismo australiano, sustentando os bancos, instituições financeiras e corporações em detrimento direto da classe trabalhadora. Isso exige nada menos que a “reestruturação” violenta das relações econômicas e de classe. O governo Trabalhista de Rudd não é nem uma alternativa “progressista" aos liberais nem um "mal menor", mas o instrumento direto da elite dominante para implementar essa agenda".

A resolução deixa claro que a inevitável erupção política da classe trabalhadora “não irá realizar-se através das estruturas políticas e organizações existentes, mas assumirá a forma de uma rebelião contra eles, levantando a necessidade de uma nova perspectiva política, visando a completa reorganização da sociedade e a construção de novas organizações para a sua realização. Todo o trabalho do SEP é direcionado para a preparação para este novo período histórico. "

A Declaração de Princípios aprovada pelo Congresso elabora as posições programáticas básicas do SEP, ligados a ganhar o apoio dos trabalhadores da Austrália para o programa do socialismo internacional, a unificação global dos trabalhadores de todos os países e a criação dos Estados Unidos Socialistas do Mundo.

A Declaração de Princípios enfatiza a importância da teoria Marxista: "O Partido da Igualdade Socialista, como uma seção do CIQI, defende a concepção clássica, desenvolvida sistematicamente por Lênin na construção do Partido Bolchevique e levada a diante por Trotsky na luta para encontrar e construir a Quarta Internacional, que a consciência socialista revolucionária não se desenvolve espontaneamente na classe trabalhadora. A consciência socialista exige uma visão científica sobre as leis do desenvolvimento histórico e do modo de produção capitalista. Este conhecimento e compreensão devem ser introduzidos à classe trabalhadora e essa é a principal tarefa do movimento Marxista."

Em seu relatório de abertura, que será publicado no WSWS, Nick Beams salientou que o SEP estava sendo fundado sob uma análise histórica, a assimilação das experiências estratégica da classe trabalhadora e os princípios da história do movimento trotskista. Este método de abordagem foi diametralmente oposto a todos os ex-radicais, como o novo "Partido Anticapitalista" na França, que rejeitou explicitamente a necessidade de um acordo entre os membros do partido sobre as lições de base histórica e política da luta pelo socialismo no século 20.

Beams chamou a atenção neste ano para o 25º aniversário da derrota dos líderes do WRP britânico. Guiados por uma clara perspectiva histórica, os trotskistas ortodoxos foram capazes de derrotar decisivamente as tendências oportunistas que tinha adotado o Stalinismo e o reformismo trabalhista e as organizações nacionalistas. Essa vitória, em última instância reflete vastas mudanças econômicas e políticas.

Beams explicou que a globalização da produção ao longo do último quarto de século tem dobrado a força de trabalho do mundo e integrado a classe trabalhadora internacional, inclusive na Austrália, em uma escala sem precedentes. Ao mesmo tempo, os Estados Unidos, o baluarte do capitalismo global desde a Segunda Guerra Mundial, tem decaído com conseqüências profundamente desestabilizadoras.

Fundamentalmente, Beams diz, os últimos 25 anos têm esclarecido o papel dos oportunistas Pablistas que pretendiam representar o trotskismo autêntico. Na Austrália, como na França, estão agora tentando estabelecer "amplos Partidos Anti-Capitalistas" com tendências não-revolucionárias e tem repudiado Trotsky e a Quarta Internacional. Ao contrário do último período de radicalização das massas de 1968 e 1975, a SEP já é indiscutivelmente o único partido trotskista.

David North, o presidente nacional do SEP nos EUA e presidente do conselho editorial internacional do World Socialist Web Site, trouxe os cumprimentos do partido americano ao Congresso. North disse que a preparação e discussão cuidadosa dos documentos do congresso têm preparado a SEP para um período de intensificada crise econômica e política.

North apontou os paralelos entre as primeiras décadas do século 20 e 21. Profundas contradições econômicas e avanços tecnológicos têm amadurecido e podem ser capazes de produzir transformações não menos explosivas do que aquelas durante a década 1910-1920, que testemunhou a primeira guerra mundial e a Revolução Russa de 1917.

North explicou que desde o último período de convulsão revolucionária, nos anos de 1960 e início dos anos de 1970, o movimento trotskista tinha assumido um ressurgimento decisivo. Embora a década de 1980 testemunhasse uma contra-ofensiva da classe capitalista e na década de 1990 começasse com triunfismo sobre o colapso da União Soviética, a tendência dominante foi o prolongado declínio do capitalismo dos EUA. A re-consolidação do CIQI após o conflito de 1982 a 1986 com o WRP britânico estava ligada à sua correta análise da evolução global que finalmente acabou com o Stalinismo e deu origem à maior crise do capitalismo mundial em 70 anos.

"A re-emergência da luta de classes irá tomar imediatamente um caráter global", sublinhou North. "A entrada de qualquer setor da classe trabalhadora internacional em uma séria luta vai explodir a situação política para os céus. Nossa perspectiva é baseada no ressurgimento da classe trabalhadora internacional."

Nos próximos dias, o World Socialist Web Site irá publicar o relatório de abertura de Nick Beams ao Congresso seguido pelo documentos, Os Fundamentos Internacionais e Históricos do Partido da Igualdade Socialista (Austrália) e Declaração de Princípios.

traduzido por movimentonn.org

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