No Centenário da Revolução de Outubro

16 Dezembro 2017

Publicado originalmente em 7 de novembro de 2017

Exatamente cem anos atrás, na manhã do dia 7 de novembro de 1917, o Comitê Militar Revolucionário do Soviete de Petrogrado, chefiado por Leon Trotsky, emitiu uma proclamação aos cidadãos da Rússia. Ela anunciou:

“O governo provisório foi derrubado. O poder estatal foi transferido para as mãos do órgão do Soviete de Deputados Operários e Soldados de Petrogrado, o Comitê Militar Revolucionário, que lidera o proletariado e a guarnição de Petrogrado.

A causa pela qual as pessoas lutaram – a imediata oferta de paz democrática, a abolição da posse da terra pelos senhores feudais, controle proletário sobre a indústria, a criação do governo soviético – isso foi garantido!

Vida longa à revolução dos operários, soldados e camponeses!”

No fim daquela tarde, Lenin – que tinha sido denunciado apenas três meses antes como um criminoso de estado pelo Governo Provisório burguês – recebeu uma estrondosa ovação quando emergiu da clandestinidade e entrou no saguão onde os delegados dos Sovietes estavam reunidos. Testemunhando os extraordinários eventos daquele dia, o jornalista socialista estadunidense John Reed registrou uma descrição memorável do líder Bolchevique, “venerado e amado como poucos líderes na história foram”. Lenin, ele escreveu, era um “líder popular estranho – um líder puramente por virtude de intelecto”, dotado de “poder para explicar ideias profundas com termos simples, de analisar uma situação concreta. E combinado com astúcia, a maior audácia intelectual”.

Depois de ter feito o seu caminho para o púlpito do orador, Lenin começou o seu discurso aos delegados com as seguintes palavras: “Camaradas, a revolução dos operários e dos camponeses, a respeito de cuja necessidade os Bolcheviques têm sempre dito, foi realizada”.

Como a Rússia ainda aderia ao antigo calendário Juliano, a queda do governo provisório entrou para a história como a Revolução de Outubro. Embora o calendário russo ficasse 13 dias atrás do da Europa Ocidental e da América do Norte, a tomada de poder pelos Bolcheviques alavancou a Rússia, em termos políticos, para a dianteira da história mundial. A insurreição liderada pelos Bolcheviques foi o cume da luta política que havia começado oito meses antes, em fevereiro de 1917, com a queda da autocracia czarista que havia governado a Rússia por mais de 300 anos.

O levante de fevereiro-março de 1917 desencadeou uma luta prolongada em torno da perspectiva política e significância histórica da revolução que tinha eclodido na Rússia. O Partido Cadete (Constitucional-Democrata) burguês, os Mencheviques reformistas, e os Socialistas-Revolucionários, com base social nos camponeses, viam a revolução em termos acima de tudo nacionais. A queda do regime czarista, eles insistiam, era nada mais que uma revolução nacional-democrática. As tarefas da revolução estariam limitadas à troca do regime czarista por um tipo de república parlamentarista, espelhada no modelo francês ou britânico, dedicada a promover o desenvolvimento da economia russa em um modelo capitalista.

Na verdade, o burguês Partido Constitucional Democrata, amedrontado pelo ascenso revolucionário e desprezando as massas, opôs-se a quaisquer mudanças na estrutura social que ameaçasse a sua riqueza. Quanto aos Mencheviques e Socialistas-Revolucionários, os programas de reforma deles excluíam qualquer ataque significativo à propriedade capitalista. A Rússia, eles insistiam, não era madura para uma revolução socialista. Décadas de desenvolvimento capitalista seriam necessárias antes que uma transição para o socialismo pudesse ser considerada como uma possibilidade realista.

Nos moldes dessa perspectiva, a derrubada política da classe capitalista e a tomada do poder pela classe operária eram absolutamente rejeitadas. A subordinação política da classe operária ao domínio burguês significava manter o suporte à participação russa na sangrenta guerra mundial imperialista que tinha começado em 1914.

Antes do retorno de Lenin do exílio em abril de 1917, os principais líderes bolcheviques em Petrogrado – Lev Kamenev e Joseph Stalin – tinham aceitado a subordinação Menchevique do soviete (conselho) proletário ao Governo Provisório. Em decorrência disso, Kamenev e Stalin aceitaram o argumento Menchevique segundo o qual, com a queda do regime czarista, a participação russa na guerra imperialista tinha se transformado em uma luta democrática contra a Alemanha autocrática, que deveria ser apoiada pela classe operária. Os descarados interesses imperialistas da burguesia russa foram disfarçados com jargões hipócritas sobre “paz democrática”.

O retorno de Lenin à Rússia em 16 de abril resultou numa dramática mudança de orientação do Partido Bolchevique. Opondo-se aos aliados do Governo Provisório no Soviete de Petrogrado, assim como a uma ala substancial da liderança Bolchevique, Lenin convocou a transferência do poder aos sovietes. O fundamento desta demanda revolucionária, a qual surpreendeu não somente os Mencheviques, mas também a maioria dos camaradas de Lenin na liderança Bolchevique, foi uma profunda diferença de concepção do significado histórico da Revolução Russa.

Desde os primórdios em agosto de 1914, Lenin havia insistido que a guerra mundial imperialista marcava um novo estágio na história do mundo. A sangrenta carnificina provocada pela guerra surgiu das contradições globais do imperialismo capitalista. As contradições do sistema imperialista, as quais os regimes capitalistas procuraram solucionar através da guerra, suscitariam necessariamente uma resposta revolucionária da classe operária internacional.

Essa compreensão do contexto histórico mundial da Revolução Russa formou o alicerce das políticas que orientaram o Partido Bolchevique após o retorno de Lenin. Lenin insistiu que a Revolução Russa deveria de ser entendida como o começo da revolução socialista mundial. Ao abrir o sétimo Congresso do Partido Bolchevique em abril de 1917, ele declarou:

“A grandiosa honra de começar a revolução coube ao proletariado russo. Mas o proletariado russo não deve se esquecer de que o seu movimento e a revolução são apenas parte de um movimento proletário revolucionário mundial, o qual na Alemanha, por exemplo, está ganhando amplitude a cada dia que passa. Somente a partir desse ângulo nós podemos definir nossas tarefas.”

Entre os meses de abril e outubro, Lenin escreveu dezenas de artigos com os quais ele imbuiu e elevou a consciência dos membros do partido, além de dezenas de milhares de trabalhadores que liam os panfletos, jornais e folhetins bolcheviques, com uma compreensão do caráter internacional da revolução. Aqueles que afirmam que revolução Bolchevique foi um “putsch” ou um golpe de estado tramado em segredo simplesmente ignoram o fato de que os apelos de Lenin por uma revolução socialista estavam sendo lidos, estudados e debatidos em fábricas, em quartéis e nas ruas das principais cidades da Rússia.

Em setembro, apenas um mês antes da tomada do poder, o Partido Bolchevique publicou o panfleto de Lenin intitulado As tarefas do proletariado na nossa Revolução. Não havia ambiguidade, muito menos clandestinidade, na apresentação de Lenin do programa e intenções do Partido Bolchevique. Com um magnífico nível de consciência histórica, Lenin explicou a necessidade objetiva da qual as políticas Bolcheviques eram uma expressão:

“A guerra não é um produto das más intenções dos vorazes capitalistas, apesar de estar inquestionavelmente sendo lutada apenas pelos interesses deles e somente eles estarem enriquecendo com isso. A guerra é um produto de meio século de desenvolvimento do capitalismo mundial e de seus bilhões de segmentos e conexões. É impossível escapar da guerra imperialista e realizar uma paz democrática não coercitiva sem a derrubada do poder do capital e a transferência do poder do estado a outra classe, o proletariado.

A Revolução Russa de fevereiro-março de 1917 foi o início da transformação da guerra imperialista em uma guerra civil. Essa revolução deu o primeiro passo rumo ao fim da guerra; contudo ela exigia um segundo passo, precisamente a transferência do poder de estado ao proletariado, para fazer do fim da guerra uma certeza. Isso será o início de uma “ruptura” em escala mundial, uma ruptura da frente dos interesses capitalistas; e somente ao avançar sobre essa frente o proletariado pode salvar a humanidade dos horrores da guerra e provê-la com as bênçãos da paz.”

Na sequência das “Jornadas de Julho” – a repressão brutal da classe operária pelo Governo Provisório – Lenin foi forçado à clandestinidade. Leon Trotsky, que havia retornado à Rússia em maio e logo se uniu à liderança do Partido Bolchevique, havia sido preso. Porém, ele foi libertado em setembro, na sequência do golpe contrarrevolucionário abortado do General Kornilov, e foi eleito presidente do Soviete de Petrogrado. Nas semanas seguintes, Trotsky emergiu como o maior líder das massas e orador da Revolução. Ele desempenhou o papel decisivo no planejamento estratégico e organização da insurreição Bolchevique.

THavia, inquestionavelmente, um elemento de genialidade na liderança de Trotsky da insurreição Bolchevique. Mas o papel de Trotsky na Revolução de Outubro foi preparado, não menos que o de Lenin, a partir de sua análise da posição da Revolução Russa na história mundial. Na verdade, Trotsky, na sua elaboração da teoria da Revolução permanente, havia sido o primeiro a prever, longinquamente em meados de 1905, que a revolução democrática contra a autocracia czarista na Rússia iria necessariamente se desenvolver em uma revolução socialista que transferiria o poder aos operários.

A análise de Trotsky desafiou as alegações de que as tarefas políticas da classe operária eram determinadas pelo atraso econômico da Rússia, a qual era supostamente “despreparada” para a revolução socialista. “Num país atrasado economicamente”, ele escreveu em 1905, “o proletariado pode assumir o poder mais cedo que em um país de capitalismo mais avançado”.

Mas como a classe operária sustentaria a sua revolução? Trotsky, muito antes dos eventos de 1917, escreveu que a classe operária:

“Não terá alternativa senão unir o destino da sua liderança política e, portanto, o destino de toda a revolução russa, ao destino da revolução socialista na Europa. Aquele colossal poder estatal-político dado a ele pela conjuntura temporária de circunstâncias na revolução burguesa russa ele depositará na balança da luta de classe de todo o mundo capitalista. Com o poder do estado em suas mãos, com a contrarrevolução na retaguarda e a reação europeia à sua frente, ele endereçará aos seus camaradas de todo mundo o antigo grito de guerra, o qual desta vez será uma convocação para o último ataque: Proletários de todos os países, uni-vos!

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Em meio à realidade terrível da Primeira Guerra Mundial, a qual em outubro de 1917 já tinha custado a vida de milhões de soldados, a notícia da insurreição Bolchevique atingiu a consciência das massas como um raio. A Revolução de Fevereiro foi um evento russo. Mas a Revolução de Outubro foi um evento transformativo mundial. Aquilo que em 1847 havia sido um mero “espectro” agora ocorria como um governo revolucionário, que havia chegado ao poder através de uma insurreição da classe operária.

Rosa Luxemburgo, que teve notícias da Revolução enquanto estava presa, escreveu a um amigo sobre a impaciência com a qual ela aguardava os jornais da manhã para acompanhar os desenvolvimentos na Rússia. Ela expressou dúvidas sobre se a revolução sobreviveria diante da oposição armada do imperialismo mundial. Mas a respeito da grandeza dos eventos revolucionários ela não tinha dúvida, e ela via com admiração aquilo que Lenin e Trotsky – camaradas os quais ela conhecia há muitos anos – haviam alcançado. A insurreição liderada pelos bolcheviques, Luxemburgo escreveu, “é um ato histórico-mundial, cujo exemplo viverá eternamente”.

Muitos anos depois, celebrando o aniversário de vinte e cinco anos da Revolução de Outubro, o líder trotskista estadunidense James P. Cannon recordou o impacto de 1917 sobre os socialistas de todo o mundo:

“Pela primeira vez, concentrada em ação revolucionária, nós tivemos uma demonstração do real significado do Marxismo. Pela primeira vez, aprendemos com os exemplos e ensinamentos de Lenin e Trotsky e dos líderes da revolução russa o real significado de um partido revolucionário. Aqueles que se lembram daquele tempo, cujas vidas se fundiram com a Revolução russa, devem pensar sobre ele hoje como a força inspiradora e educadora mais formidável que a classe oprimida do mundo já conheceu.”

A Revolução de Outubro consagra-se como um dos maiores e mais progressistas acontecimentos na história do mundo. Faz parte da cadeia de eventos histórico-mundiais – assim como a Reforma, a Revolução Americana e a Revolução Francesa – que constituem grandes marcos no desenvolvimento da civilização humana.

O impacto global da Revolução de Outubro foi imensurável. Foi um evento que deflagrou um movimento mundial da classe operária e das massas oprimidas contra a exploração capitalista e a opressão imperialista. É nada menos que impossível pensar em uma conquista política ou social significativa da classe operária no século XX, em qualquer lugar do mundo, que não deva uma porção substancial da sua realização à Revolução de Outubro. A fundação do estado Soviético foi a primeira grande conquista da Revolução de Outubro. A vitória da Revolução Bolchevique demonstrou na prática a possibilidade da classe operária conquistar o poder do estado, acabar com a dominância da classe capitalista e organizar a sociedade sobre uma base socialista e não capitalista.

Contudo, se a fundação da União Soviética foi o produto imediato da insurreição liderada pelos Bolcheviques, a criação desse Estado não engloba a completa significância histórica da Revolução de Outubro. A fundação do estado Soviético em outubro de 1917 foi apenas o primeiro episódio na nova época da Revolução Socialista Mundial.

A distinção entre episódio e época é crítica para a compreensão do destino tanto da União Soviética quanto do mundo contemporâneo. A dissolução da União Soviética em 1991 marcou o fim do Estado fundado em 1917. Entretanto, isso não marcou o fim da época da Revolução Socialista mundial. A dissolução da União Soviética foi o resultado do abandono, que começou em meados de 1920, da perspectiva internacional socialista na qual a Revolução de Outubro foi baseada. O programa stalinista de socialismo em um país, promulgado por Stalin em Bukharin em 1924, foi um marco na degeneração nacionalista da União Soviética. Como Trotsky alertou, o nacionalismo stalinista – o qual ganhou apoio político de uma crescente elite burocrática – segregou o destino da União Soviética da luta pelo socialismo mundial. A Internacional Comunista, que foi fundada em 1919 como instrumento da Revolução Socialista mundial, foi degradada num apêndice da política externa contrarrevolucionária da União Soviética. As políticas traiçoeiras e desorientadas de Stalin resultaram em derrotas devastadoras da classe operária na Alemanha, França, Espanha e muitos outros países.

Em 1936, Stalin inaugurou o Grande Terror (ou Grande Expurgo), que durante os próximos quatro anos resultaram na exterminação física de virtualmente todas as lideranças representativas do internacionalismo revolucionário dentro da classe operária e intelectualidade socialista. Trotsky foi assassinado no México em 1940.

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A dissolução da URSS em 1991 foi aclamada como uma vitória grandiosa para o capitalismo mundial. Finalmente o fantasma do comunismo e do socialismo havia sido erradicado. A história havia chegado ao fim! A Revolução de Outubro havia se encerrado em ruínas! Com certeza, tais proclamações não foram fundamentadas em um exame cuidadoso do que havia ocorrido durante os 74 anos anteriores. Nenhum crédito foi dado às enormes conquistas da União Soviética, que incluíram não apenas o seu papel crucial na derrota do nazismo alemão na Segunda Guerra Mundial, mas também os imensos avanços das condições social e cultural do povo soviético. Além do esforço em apagar da memória coletiva todas as recordações das conquistas soviéticas, a falsificação essencial da história do século XX foi o empenho em definir o fato do socialismo baseado em uma narrativa nacionalista da Revolução de Outubro, na qual a derrubada do poder pelos Bolcheviques é apresentada como um evento aberrante, ilegítimo, e até criminoso na história russa. A concepção original dos Bolcheviques de Outubro deve, por sua vez, ser ou ignorada ou ridicularizada. Nenhuma relevância histórica ou política duradoura pode ser atribuída à Revolução de Outubro.

Essa narrativa reacionária, direcionada a destituir toda a legitimidade, relevância e honra da Revolução de Outubro, depende, porém, de um detalhe: que o sistema capitalista mundial tenha resolvido e transcendido as contradições e crises que originaram a guerra e a revolução no século XX.

É exatamente neste ponto que os esforços para desmerecer a Revolução de Outubro e todos os esforços futuros para realizar o socialismo desmoronam. O quarto de século que passou desde a dissolução da URSS foi marcado por crises econômicas, políticas e sociais incessantes e cada vez mais intensas. Vivemos agora em uma era de guerra constante. Desde a invasão inicial dos Estados Unidos do Iraque em 1991, o número de vidas ceifadas por bombas e mísseis estadunidenses ultrapassa um milhão facilmente. Com a intensificação de conflitos geopolíticos, a eclosão da Terceira Guerra Mundial é vista cada vez mais como algo inevitável.

A crise econômica de 2008 expôs a fragilidade do sistema capitalista mundial. Tensões sociais estão aumentando diante do maior patamar de desigualdade em um século. Em decorrência das instituições tradicionais da burguesia democrática serem incapazes de lidar com a pressão da escalada dos conflitos sociais, as elites dominantes adotam cada vez mais descaradamente formas autoritárias de dominação. A administração Trump é uma mera manifestação sórdida do colapso universal da democracia burguesa. O papel das agências militares, policiais e de inteligência na condução do estado capitalista está se tornando ainda mais aberto.

Durante esse ano que marca o centenário, inúmeros artigos e livros foram publicados cujo objetivo é desacreditar a Revolução de Outubro. Mas as declarações da “irrelevância” de Outubro são desmentidas pelo tom de histeria que permeia tantas dessas acusações. A Revolução de Outubro é tratada não como um evento histórico, mas como uma ameaça contemporânea perigosa e persistente.

O medo que está por trás das acusações feitas à Revolução de Outubro encontrou expressão em um recente livro publicado por um proeminente acadêmico especialista em falsificação histórica, Professor Sean McMeekin. Ele escreve:

“Assim como as armas nucleares criadas a partir da era ideológica inaugurada em 1917, o triste fato sobre o Leninismo é que, uma vez inventado, não pode ser desinventado. A desigualdade social sempre estará conosco, bem como o impulso bem intencionado dos socialistas a fim de erradicá-la... Se os últimos cem anos nos ensinam algo, é que nós devemos fortalecer nossas defesas e resistir aos profetas armados que prometem perfeição social.”

Em um ensaio publicado no New York Times em outubro, o colunista Bret Stephens alerta:

“Esforços para criminalizar o capitalismo e os serviços financeiros também têm resultados previsíveis... Um século depois, o bacilo [do socialismo] não está erradicado, e nossa imunidade a ele ainda é questionável.”

A aflição demonstrada nestas declarações não é sem fundamento. Uma pesquisa de opinião recém-publicada mostra que entre os estadunidenses da geração “Millennials” (pessoas com menos de 28 anos), uma maior porcentagem preferiria viver em uma sociedade socialista ou comunista a viver em uma capitalista.

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Ao longo desse ano que marca o centenário, o Comitê internacional da Quarta Internacional celebrou o aniversário da Revolução de Outubro por meio de estudos e esclarecimentos de suas origens e significado. Ele conduziu esse importante trabalho histórico enquanto a única tendência política no mundo que representa o programa do socialismo internacional no qual a Revolução de Outubro foi baseada. A defesa desse programa tem raízes históricas na luta travada por Trotsky – primeiro como o líder da oposição de esquerda e depois como o fundador da Quarta Internacional – contra a traição nacionalista e perversão do programa e princípios da Revolução de Outubro pela burocracia Stalinista. Ao mesmo tempo em que era uma defesa de tudo o que foi conquistado na União Soviética como uma consequência da Revolução de Outubro, isso nunca adquiriu a forma de uma adaptação, muito menos uma capitulação, às políticas do regime burocrático.

Logo, a Quarta Internacional é a expressão contemporânea do programa da Revolução Socialista Mundial. No presente período de crise capitalista insolúvel, esse programa novamente adquire intensa relevância. A Revolução de Outubro vive não apenas na história, mas no presente.

Nós chamamos os operários e a juventude do mundo inteiro para fazerem parte dessa luta pelo socialismo mundial.

Vida longa ao Exemplo da Revolução de Outubro!

Construa o Comitê Internacional da Quarta internacional!

Adiante com a Revolução Socialista mundial!

David North