Cresce ameaça de golpe fascistoide no Brasil em meio a fiasco das vacinações

Por Tomas Castanheira
23 Janeiro 2021

Teve início nesta segunda-feira a vacinação da população brasileira contra a COVID-19. Como no resto do mundo, após intensa campanha midiática em torno da vacinação, que buscou ao mesmo tempo abafar qualquer discussão sobre as medidas de distanciamento social necessárias para combater a pandemia, a realidade da distribuição das vacinas no país está provando-se um fiasco.

O governo do presidente fascistoide Jair Bolsonaro prevê a imunização de menos de 50 milhões dos mais de 200 milhões de brasileiros na primeira fase de seu programa de vacinação, com duração de quatro meses. O restante da população supostamente será vacinado em seguida, ao longo de um período estimado de 12 meses, isto é, já em meados de 2022.

Um paciente com suspeita de COVID-19 é carregado para dentro do Hospital Regional de Samambaia, especializado no tratamento de pacientes com coronavírus em Brasília, quinta-feira, 7 de janeiro, 2021. (AP Photo/Eraldo Peres)

Entretanto, a primeira fase do programa já está bastante comprometida. O governo tem disponíveis apenas seis milhões de doses da vacina, suficientes para imunizar três milhões de pessoas com as duas doses necessária. A produção do restante das vacinas está absolutamente paralisada.

O país aguarda pelo envio de insumos da China para dar continuidade à produção da Coronavac, fabricada pelo Insituto Butantan em São Paulo, e ainda não há previsão de chegada. A produção da vacina da Oxford/AstraZeneca, que será feita no Brasil pela Fiocruz, sequer foi iniciada. Após um imbróglio comercial, um carregamento de dois milhões de vacinas vindo da Índia deve chegar no Brasil esta noite.

Enquanto isso, as contaminações e mortes pela COVID-19 estão crescendo em ritmo selvagem. Na quarta-feira, o Brasil registrou 1.382 novas mortes, o pior número nos últimos cinco meses, seguido por 1.316 mortes na quinta-feira. O país também registrou mais de 60 mil casos diários na terça e quarta-feira, e 59.119 casos na quinta-feira, elevando a média de infecções ao maior nível desde o início da pandemia.

Na semana passada, o total colapso do sistema de saúde da capital amazonense, Manaus, chocou o país. O esgotamento das reservas de oxigênio nos hospitais levou à morte de vários pacientes por asfixia. Essa situação obscena repetiu-se no estado vizinho, Pará, onde sete pacientes morreram na noite de terça-feira devido à falta de oxigênio num hospital na cidade de Coari.

Infectologistas indicaram a incidência de uma nova variante mais infecciosa do vírus como o fator fundamental para a explosão de uma segunda e mais intensa onda de contaminações no Amazonas. Essa nova variante brasileira, que tem características genéticas em comum com as recentemente descobertas na África do Sul e Reino Unido, foi encontrada em mais de 40% dos pacientes infectados testados no final de dezembro em Manaus. Sua disseminação inevitável pelo país torna ainda mais urgente uma ação imediata para barrar a pandemia.

O proeminente médico e cientista brasileiro Miguel Nicolelis, que assumiu a coordenação da comissão científica do Consórcio Nordeste, voltada ao combate da COVID-19 nos estados desta região, vem alertando às consequências desastrosas da manutenção das atividades econômicas em funcionamento.

Ele tuitou em 4 de janeiro: “Acabou. A equação brasileira é a seguinte: Ou o pais [sic] entra num lockdown nacional imediatamente, ou não daremos conta de enterrar os nossos mortos em 2021”.

Numa declaração ao El País, em 18 de janeiro, Nicolelis disse: “O impacto desse avanço sincronizado do vírus pelo Brasil tende a ser pior que o da primeira onda. A vacina vai demorar meses para fazer efeito por aqui e, neste momento, temos um percentual mínimo de doses. É hora de reimplementar as medidas restritivas”.

Nenhuma força do establishment político brasileiro propõe levar adiante essas medidas urgentemente necessárias. O próprio Nicolelis afirmou que os estados que integram o Consórcio do Nordeste, governados pelo Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), e seus aliados promoveram reaberturas econômicas irresponsáveis que “geraram aglomerações que sincronizam a segunda onda no país inteiro”.

Nem os limitados lockdowns, com fechamento parcial das atividades econômicas e controle da circulação de pessoas, adotados por esses estados no primeiro semestre de 2020, estão sendo cogitados hoje.

As divergências entre setores da classe dominante brasileira passam ao largo das políticas necessárias para salvar centenas de milhares de vidas ameaçadas pela circulação do vírus na sociedade. Contudo, as divisões no interior do Estado brasileiro estão se aprofundando diante da prolongada crise da COVID-19. A economia nacional enfrenta um impasse como parte da crise capitalista mundial, somado aos conflitos geopolíticos crescentes e ao descontentamento das massas brasileiras submetidas ao empobrecimento e à escalada de mortes pelo vírus.

A crise provocada pela interrupção da produção das vacinas e o colapso do sistema de saúde em Manaus lançou novos setores do establishment burguês contra Bolsonaro. A política externa do governo Bolsonaro, hostil à China e alinhada aos EUA, foi acusada por muitos de ser responsável pelo atraso no envio dos insumos das vacinas pela China. Discussões sobre o impeachment de Bolsonaro também foram retomadas esta semana, movidas por acusações de negligência criminosa de seu governo em Manaus.

Documentos recentemente divulgados do Ministério da Saúde chefiado pelo general Eduardo Pazuello demonstram que, em 4 de janeiro, o governo já reconhecia a “possibilidade iminente de colapso do sistema de saúde, em 10 dias”. Em 8 de janeiro, seis dias antes das reservas de oxigênio se esgotarem, o ministério foi avisado do “possível desabastecimento” em Manaus pela produtora local de oxigênio e aconselhado a “buscar outras fontes para o produto”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) convocou Pazuello a explicar nos próximos 15 dias por que não providenciou reservas de oxigênio a Manaus, mesmo após os repetidos avisos. Além do fracasso em garantir oxigênio, o ministério impôs a pacientes em Manaus a administração “preventiva” de medicamentos sem eficácia comprovada no tratamento da COVID-19, cloroquina e invermectina.

Na sexta-feira passada, a PGR recebeu um pedido de abertura de processo criminal contra Bolsonaro assinado por mais de 300 figuras públicas, entre elas juristas, autoridades médicas e ex-ministros de Estado. Eles exigiram que o presidente seja denunciado por omissão à saúde pública, ataques públicos à vacinação, promoção de medicamentos sem qualquer base científica e a grave negligência em Manaus.

Em reposta a esses desenvolvimentos, o Procurador-Geral da República Augusto Aras publicou na terça-feira uma nota negando-se a investigar o presidente e “agentes políticos da cúpula dos Poderes da República”. Ele defendeu a preservação da “estabilidade institucional” diante da “expectativa de agravamento da crise sanitária nos próximos dias”. Aras sustentou que “o estado de calamidade pública [decretado com a chegada da pandemia no Brasil] é a antessala do estado de defesa”.

A distorção da Constituição brasileira feita por Aras representa uma sério perigo à democracia. Ao forjar o conceito de “antessala do estado de defesa”, permite que a situação jurídica atual no Brasil seja interpretada como um estado de exceção, isto é, a suspensão dos direitos democráticos. Essa ameaça é ainda mais significativa em face da resposta de Bolsonaro à tentativa de golpe fascista pelos apoiadores de Trump nos EUA.

Jair Bolsonaro, 80º aniversário da Força Aérea Brasileira, 20 de janeiro, 2021, Brasília, Brasil. (Alan Santos/PR)

Bolsonaro respondeu ao golpe de 6 de janeiro defendendo as alegações de Trump de que as eleições dos EUA foram fraudadas e ameaçou repetir as mesmas acusações no Brasil, dando um golpe caso não seja reeleito em 2022. Nos últimos dias, as ameaças foram intensificadas.

Ele está retratando as críticas a seu governo, e particularmente ao ministro Eduardo Pazuello, um general da ativa do Exército, como ataques às próprias Forças Armadas. Ele busca através disso mobilizar os militares por trás de seus objetivos fascistizantes.

Na segunda-feira, o presidente declarou a seus apoiadores e à imprensa de extrema direita que “nós militares somos o último obstáculo ao socialismo. Quem decide se um povo vai viver na democracia ou na ditadura são as suas Forças Armadas”.

Na quarta-feira, durante a celebração do 80º aniversário da Força Aérea Brasileira, Bolsonaro fez um discurso enaltecendo os militares como a “grande base para cumprir nossa missão [de governo]”. Ele declarou: “O Brasil vem experimentando mudança ao longo dos últimos dois anos. Uma das mais importantes: temos um Presidente da República que, juntamente com seu Estado-maior e ministros, acreditam em Deus e respeitam os militares, fato raro nas últimas três décadas em nosso país”.

Bolsonaro é o primeiro presidente, desde o fim da ditadura militar que governou o Brasil de 1964 a 1985, que proclama abertamente seus vínculos a esse sangrento regime e caracteriza seu próprio governo como baseado nos militares. Ele respondeu às críticas a sua gestão com uma ameaça violenta: “Dependendo da onde vem esses fogos, temos certeza de que estamos no caminho certo... Mas os poucos setores que teimam remar em sentido contrário, tenham certeza: vocês perderão.”

Essas ameaças devem ser levadas com muita seriedade pela classe trabalhadora brasileira. São trabalhadores — e não a apática oposição burguesa encabeçada pelo PT — aqueles “remando em sentido contrário” a Bolsonaro. É a classe trabalhadora, lutando tanto contra a desigualdade social como a ser mandada para a morte nos locais de trabalho infectados, que representa a única alternativa ao programa fascistizante do atual governo. Isso só pode se concretizar por meio da luta pelo socialismo.

 

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